Rui Costa diz que defende 'modelo de flexibilidade' ao citar Marco do Saneamento

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira, 12, que o modelo de saneamento defendido pelo governo federal é o de "flexibilidade". Ele criticou o que chama de "engessamento" de normas e defendeu que haja um marco mais maleável para que cada região do País encontre uma modelagem...

BANHEIROS PÚBLICOS ESTÃO DESATIVADOS NA CAPITAL

BH tem oito banheiros públicos, concentrados na região Centro-Sul e Lagoinha. No entanto, se pensarmos nos moradores de rua, que não têm onde fazer as necessidades, percebemos que são desassistidos em mais esta questão. A reportagem dessa terça-feira (26) do Jornal Band Minas mostrou os impactos...

Por 7 votos a 3, STF decide manter marco legal do saneamento básico

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu hoje, por 7 votos a 3, manter o marco legal do saneamento básico, aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em julho do ano passado. A Corte julgava, desde a semana passada, um conjunto de quatro processos que pediam a...